Universidade Federal do Ceará
Instituto de Cultura e Arte

Assunto: Orientações e recomendações sobre relações de trabalho no ICA

Considerando o preocupante contexto de adoecimento no ambiente de trabalho nas universidades
públicas, bem como as assimetrias na distribuição das atividades entre os servidores técnicoadministrativos no Instituto de Cultura e Arte, especialmente, a Direção orienta e esclarece:
1. Em relação aos servidores técnicos-administrativos em educação que atendem os cursos de
graduação por meio da SICA, foi pactuada uma nova dinâmica de trabalho a ser executada durante o
semestre de 2024.1 que, por sua vez, será avaliada ao final do referido período. Tal dinâmica de
funcionamento do setor foi acordada em reunião presencial com os servidores técnicos-administrativos
da SICA, às coordenações dos cursos de graduação e a Coordenação de Programas Acadêmicos. Em breve,
será enviado novo ofício circular que descreverá os fluxos e procedimentos;
2. Em relação aos servidores técnicos-administrativos, que estejam lotados nos cursos de pósgraduação, a recomendação é que as chefias imediatas pactuem uma lista de atividades com o servidor
técnico-administrativo, que seja exequível e esteja de acordo com o regime de trabalho e atribuições do
mesmo. Esta direção se coloca à disposição, caso necessário, para colaborar e chancelar os acordos de
trabalho;
3. Em relação aos técnicos de laboratório, recomenda-se também a elaboração de um plano específico
de atividades e a atenção às condições de segurança nas atividades desenvolvidas;
4. Em relação aos cursos em geral (graduação e pós-graduação), vale destacar que os servidores
técnicos-administrativos devem atender às demandas repassadas pela coordenação, podendo também
realizar atendimentos individuais, quando possível, sempre de acordo com as atribuições do cargo. É
fundamental que seja desconstruído o entendimento e a prática de que o servidor técnico-administrativo
vinculado em determinado curso esteja sempre disponível para atender, a qualquer tempo, todos os
docentes e estudantes deste curso. Recomenda-se, então, que na lista de atividades do servidor esteja
previsto e organizado um fluxo de atendimento;
5. Recomendamos, fortemente, que o servidor técnico-administrativo seja acionado apenas dentro de
seu horário de trabalho, respeitando assim sua carga-horária, licenças, afastamentos, férias, recessos e
períodos equivalentes;
6. Servidores técnicos-administrativos que estejam compondo comissões específicas devem prever, em
seus respectivos planos de atividades, durante sua jornada de trabalho, a carga-horária necessária para a
realização das atividades requeridas nestas comissões, sem que seja necessária a reposição destas horas;
7. Temos total clareza dos problemas que nosso Instituto enfrenta, principalmente, no tocante à
quantidade de servidores técnicos-administrativos, à infraestrutura, demanda de equipamentos, bem
como a escassez de espaços adequados para o nosso pleno funcionamento. Estamos trabalhando
11/12/23, 09:53 SEI/UFC – 4675854 – Ofício Circular
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constantemente para avançar na solução destas dificuldades, para minimizá-las e evitar que
ocorram desgastes nas relações de trabalho. Enquanto isso, mesmo diante das dificuldades citadas,
buscamos construir um ambiente de trabalho saudável. Onde, nenhuma atividade laboral é mais
importante do que a nossa própria saúde;
8. A direção do ICA reitera sua disponibilidade, que é sua obrigação funcional, de mediar conflitos,
assim como participar da construção de soluções que promovam o nosso bem-estar.

link: https://ica.ufc.br/wp-content/uploads/2023/12/oficio-circular03.pdf