Universidade Federal do Ceará
Instituto de Cultura e Arte

Assunto: Orientações sobre solicitações de vagas para servidores técnico-administrativos

1. A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) informa que os pedidos de vaga para reposição ou ampliação da força de trabalho de servidores técnico-administrativos agora terão validade de 2 (dois) anos a partir da data da solicitação pela unidade. Essa medida se aplica inclusive aos processos previamente enviados ou registrados na Divisão de Dimensionamento e Movimentação (DIMOV).

2. Portanto, as unidades que fizeram solicitações há mais de dois anos e ainda necessitam de servidores devem atualizar seus pedidos junto à DIMOV. Isso deve ser feito por meio do Processo SEI “Pessoal: Solicitação de Vaga”, devidamente instruído com o formulário “Pessoal: Solicitação de Vaga”.

3. Esclarecemos, ainda, que as solicitações de reposição ou de ampliação de vagas serão encaminhadas para análise e deliberação da Administração Superior, à luz da necessidade de pessoal.
4. Além disso, recomendamos que as solicitações sejam feitas em conformidade com o Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, e o Decreto nº10.185, de 20 de dezembro de 2019, que estabelecem vedações relacionadas ao provimento de diversos cargos do Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (PCCTAE).

5. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir pelo e-mail dimov@ufc.br.

Link do Ofício:  OFÍCIO CIRCULAR 2/2023/DIMOV/CODEC/PROGEP/REITORIA